Modo de produção

Modos de produção: a história da transformação da sociedade humana

O modo de produção é a maneira pela qual a sociedade produz seus bens e serviços, como os utiliza e como os distribui. É chamado também de sistema econômico.
Assim, numa determinada época histórica, uma sociedade tem uma certa maneira de se organizar para produzir e para distribuir sua produção.
O modo de produção de uma sociedade é formado por suas forças produtivas e pelas relações existentes nessa sociedade. Assim: o conceito de modo de produção resume claramente o fato de as relações de produção serem o centro organizador de todos os aspectos de sociedade.
Ao longo da História, a espécie humana tem produzido de vários modos aquilo de que necessita. Por isso, pode-se afirmar que a História da humanidade é a história da transformação da sociedade humana pelos diversos modos de produção.
Como vimos, cada sociedade tem uma forma histórica de produção que lhe é própria; e sua história é a história do desenvolvimento do seu processo de produção.
Foi esse processo de desenvolvimento que ocasionou o aparecimento dos principais modos de produção. São eles: primitivo, escravista, asiático feudal, capitalista e socialista.
Cada modo de produção pode ter existido em lugares e épocas diferentes. Por exemplo, o modo de produção primitivo existiu nos primeiros tempos da humanidade e existe ainda hoje entre indígenas do Brasil e aborígine da Austrália. Da mesma forma, o modo de produção escravista predominou na Grécia e no Império Romano antes de Cristo, como também no Brasil, entre os séculos XVI e XIX.

Principais modos de produção

Modo de produção primitivo

Inicialmente, os humanos viviam em tribos nômades e dependiam exclusivamente dos recursos da região em que a tribo se encontrava. Sobreviviam graças à coleta e ao extrativismo: caçavam animais para se alimentar e para usar as peles como roupas, pescavam e colhiam frutos silvestres. Não dominavam a natureza. Passavam privações quando acontecia alguma alteração climática brusca e a caça, a pesca e os frutos silvestres rareavam.
Aos poucos a espécie humana começou a cultivar a terra, produzindo verduras, legumes, frutas e cereais; passou a criar alguns tipos de animais. Quando isso aconteceu, as pessoas deixaram de ser nômades e passarem a ser sedentárias, isto é tiveram condições de se fixar num lugar.
Durante toda a História, o ser humano sempre transformou a natureza para produzir bens que satisfizessem suas necessidades básicas e também que lhe proporcionassem uma vida mais confortável.
A comunidade primitiva foi à primeira à organização humana. Ela existiu em diversas partes da terra há dezenas de milhares de anos. Ainda hoje, na África, na Austrália, na Nova Zelândia e na região da Amazônia, encontramos tribos com esse tipo de organização: alimenta-se de frutos e raízes, da pesca e da caça, e não praticam a agricultura nem o pastoreio.
O modo de produção primitivo designa uma formação econômica e social que abrange um período muito longo, desde o aparecimento da sociedade humana. A comunidade primitiva existiu durante centenas de milhares de anos, enquanto o período compreendido pelo escravismo, feudalismo e capitalismo mal ultrapassa cinco milênios.
Na comunidade primitiva os homens trabalhavam em conjunto. Os meios de produção e os frutos do trabalho eram propriedade coletiva, isto é, de todos. Não existia ainda a idéia de propriedade privada dos meios de produção.
Nas comunidades primitivas – onde tudo era de todos – não havia o Estado. Este só passou a existir quando alguns homens começaram a dominar outros. O Estado surgiu como um instrumento de organização social e de dominação.

Modo de produção escravista

É um modo de produção que predominou na Antigüidade, mas que também existiu no Brasil durante a Colônia e o Império.
Na sociedade escravista os meios de produção (terras e instrumentos de produção) e os escravos eram propriedades do senhor. O escravo era considerado um instrumento, um objeto, como um animal ou uma ferramenta.
Assim, no modo de produção escravista, as relações de produção eram relações de domínio e de sujeição: senhores x escravos. Um pequeno número de senhores explorava a massa de escravos, que não tinha nenhum direito.
Os senhores eram proprietários da força de trabalho (os escravos), dos meios de produção (terras, gado, minas, instrumentos de produção) e do produto do trabalho.
Nesse modo de produção já existia o Estado, pois grupos de indivíduos dominavam outros grupos. O Estado surgiu para garantir o interesse dos senhores.



Modo de produção asiático
O modo de produção asiático predominou no Egito antigo, na China, na Índia, entre os astecas do México e os incas do Peru, e também na África do século passado.
Tomando como exemplo o Egito antigo, no tempo dos faraós, vamos notar que a parte produtiva da sociedade era composta por escravos – que executavam trabalhos forçados – e por camponeses – que eram obrigados a entregar ao Estado o que produziam. as terras pertenciam ao Estado e, portanto, ao faraó, já que ele encarnava o Estado. Os grupos privilegiados da sociedade eram os sacerdotes, os nobres, os funcionários e os guerreiros.
O excedente da produção possibilitava que o faraó destacasse um grande grupo de homens para construir o exército, outro grupo para construir as obras grandiosas (pirâmides, templos, canais de irrigação) e o grupo dos sacerdotes para preservar o saber sagrado.
Essa organização social permitia que a parcela maior do excedente da produção fosse consumida por esses segmentos improdutivos da sociedade, o que foi minado cada vez mais o modo de produção asiático.
Vários foram os fatores que determinaram o fim do modo de produção asiático:
A propriedade da terra pelos nobres;
O alto custo de manutenção dos setores improdutivos;
A rebelião dos escravos.
No caso dos impérios inca e asteca, também contribuiu para o seu fim a conquista do território pelos espanhóis.


Modo de produção feudal
O modo de produção feudal predominou na Europa ocidental durante toda Idade Média, permanecendo até o século XVI. O Japão, a sociedade feudal foi consolidada pelo xogunato (século XVIII).
A sociedade feudal estruturava-se basicamente em senhores x servos. As relações de produção no feudalismo (relações servis) baseavam-se na propriedade do senhor sobre a terra e um grande poder sobre o servo. Os servos não em como os escravos: eles cultivavam um pedaço de terra cedido pelo senhor, sendo obrigado a pagar a ele impostos, rendas, e ainda a trabalhar as terras que o senhor conservava para si. O servo tinha o usufruto da terra, ou seja, uma parte do que a terra produzia era dele. Assim, trabalhava uma parte do tempo para si e outra para o senhor.
Outra diferença importante entre o servo e o escravo é que o senhor de escravos era dono do escravo, podendo vendê-lo, alugá-lo, etc. com o senhor de servos isso não ocorria: o servo, enquanto pessoa, não era propriedade de seu senhor.
Os senhores feudais tinham o poder econômico (eram os proprietários das terras) e o poder político (faziam as leis do feudo e obrigava os servos a cumpri-las).
Num determinado momento, as relações de produção feudais começaram a dificultar o desenvolvimento das forças produtivas. Ao mesmo tempo em que a exploração dos servos no campo aumentava, o rendimento da agricultura era cada vez mais baixo. Na cidade, o crescimento da produtividade dos artesãos era freado pelos regulamentos existentes, e o próprio crescimento das cidades era impedido pela ordem federal.
As relações feudais de produção deixaram de responder às necessidades épocas, pois o processo de desenvolvimento exigia novas relações de produção.
Dentro da própria sociedade feudal já começavam a aparecer às relações capitalistas de produção.

PS. Os modos de produção Capitalistas e socialistas serão analisados posteriormente.